Cheque-Dentista: O Que É e Para Que Serve

A saúde oral é um pilar essencial para o bem-estar geral da população. Em Portugal, o Ministério da Saúde tem vindo a implementar estratégias fundamentais para promover e garantir a saúde oral dos cidadãos. Uma dessas estratégias-chave é o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO).

O Cheque-Dentista é um benefício do PNPSO, que permite a grupos específicos de cidadãos, como grávidas, crianças, jovens e idosos, o acesso gratuito a cuidados de saúde oral preventivos e curativos.  É uma valiosa iniciativa promovida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) Portugal, visando garantir acesso facilitado a consultas de Medicina Dentária. Este programa disponibiliza cheques-dentista que podem ser utilizados em clínicas aderentes, como a Clínica EMC – Esthetic Medical-Dental Corporation.

Este é um documento que funciona como um vale que cobre os custos de consultas de diagnóstico, tratamentos como restaurações e desvitalizações, e outros procedimentos necessários, proporcionando o acesso a uma rede de dentistas e estomatologistas privados aderentes ao programa. 

Como funciona:

  1. Atribuição: o cheque-dentista é emitido pelo médico de família ou médico assistente do utente, geralmente após uma consulta.
  2. Rede de prestadores: permite a marcação de consultas com médicos dentistas ou estomatologistas que fazem parte do PNPSO, encontrando-se estes registados na rede.
  3. Cobertura: o cheque cobre a totalidade dos atos previstos no plano de tratamento, que é estabelecido na primeira consulta pelo profissional de saúde oral.

A quem é destinado:

  • Crianças e jovens: Em várias faixas etárias, por exemplo:

Dos 2-6 anos caso sejam diagnosticadas com cáries nos dentes de leite;

Dos 7-15 anos todas as crianças têm acesso a este benefício;

Dos 16-18 anos, antes da maioridade, os jovens têm direito a tratamentos específicos, como o selamento de fissuras em molares e pré-molares, além do tratamento de cáries. No entanto, para os jovens de 18 anos, o benefício limita-se ao tratamento de cáries.

  • Grávidas: Têm direito a cheques para cuidados de diagnóstico e tratamento, sem custos, para combater os problemas orais associados à gravidez.
  • Idosos: Utentes com baixo rendimento, beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, também têm direito a cheques anuais para cuidados orais.
  • Pacientes de alto risco de cancro oral: No âmbito do Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral (PIPCO), podem ter acesso a cheques para diagnóstico e biópsia.
  • Portadores de doenças infeciosas, como a SIDA: Indivíduos que enfrentam condições de saúde como a SIDA, podem sofrer efeitos adversos na saúde oral. O cheque-dentista ajuda a gerir e melhorar a saúde bucal destes pacientes.

Com o cheque-dentista, garante-se o acesso a cuidados odontológicos essenciais para manter a sua saúde oral em ótimas condições, incluindo tratamentos como:

  • Restaurações
  • Desvitalizações
  • Extrações
  • Destartarizações
  • Alisamentos radiculares
  • Tratamentos preventivos.

Onde consultar mais informação:

O Portal do SNS e a App SNS 24 são as plataformas oficiais onde pode aceder e consultar os cheques-dentista atribuídos, bem como a informação sobre os tratamentos efetuados.

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